Quando a gente vai casar, tudo é alegria, amor e felicidade. Mas se a união resulta em divórcio, a falta de cuidados antes do casamento pode virar uma baita dor de cabeça. Por isso algumas pessoas optam por fazer um pacto antenupcial.
Na novela Insensato Coração, os personagens Douglas e Bibi assinaram um contrato desses, que antecipava até o que aconteceria em caso de traição. Nos filmes americanos também é comum ver os noivos assinarem um pacto semelhante. Mas aqui no Brasil, é comum?
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), o número de noivos que procura os cartórios de notas para lavrar pacto antenupcial no Estado de São Paulo é grande, mas, ao contrário da novela, eles são mais focados nas questões patrimoniais.
“Em geral, os pactos são referentes ao regime de bens do casamento. Isso porque, pela lei, todo casamento é realizado pelo regime da comunhão parcial de bens (em alguns casos, é obrigatório o regime de separação de bens). Isso significa que os bens que cada um tinha antes do casamento continuam pertencendo apenas a eles. Somente o que for adquirido após o casamento pertencerá a ambos”, explica o tabelião Marcio Mesquita, vice-presidente do CNB-SP.
O valor para realizar um pacto antes do casamento em São Paulo é de R$ 267,92.
Fonte e foto: Ketchum
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